Comunicados

ATENDIMENTO ALMEIDA, PORTO & ASSOCIADOS:

Prezado Cliente, ATENDIMENTO ALMEIDA, PORTO & ASSOCIADOS: Com o compromisso de manter o andamento dos trabalhos, considerando a relevância do momento pelo qual passamos e para preservar a saúde de nossos Clientes e Colaboradores, informamos que estamos com as nossas atividades no escritório, porém com a equipe reduzida (Recepção, Limpeza e Expedição), no seguinte horário: 7:45 […]

Trabalhista – Coronavírus – Fornecimento de máscaras será obrigatório, sob pena de multa

O Congresso Nacional rejeitou, em parte, o veto parcial à Lei nº 14.019/2020, na forma que havia sido promulgada pelo Presidente da República em 03.07.2020. Assim, entre as disposições ora promulgadas, passa a ser previsto que os estabelecimentos em funcionamento durante a pandemia da Covid-19 são obrigados a fornecer máscaras de proteção individual gratuitamente a […]

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Criamos uma nova ferramenta para levar mais comunicação e interação até você, mantendo nosso compromisso e profissionalismo de sempre. Nosso Canal do YouTube traz de forma simplificada temas atuais. A primeira postagem fala sobre a DITR. Inscreva-se e acompanhe as publicações de assuntos diversos e relevantes: bit.ly/aportosjc

Decreto nº 10.470, de 24/08/2020 (comunicado complementar a circular 009/2020, de 10/07/20) 

  Foram prorrogados mais uma vez os prazos para a celebração de acordo de redução proporcional de jornada/salário e de suspensão de contrato de trabalho conforme a seguir:  I – redução de jornada/salário – pode ser acrescido de mais 60 dias, ou seja, o empregador que já tiver firmado acordos anteriormente poderá acordar mais um […]

Trabalhista | Coronavírus: Autorizada a aprendizagem à distância

Em decorrência da pandemia do coronavírus, fica autorizada, de forma excepcional, a execução das atividades teóricas e práticas dos programas de aprendizagem profissional (art. 428 da CLT ), na modalidade à distância, durante o estado de calamidade pública. Para os citados fins: I – considera-se “modalidade à distância” as atividades desenvolvidas por mediação de tecnologia de informação e comunicação; […]

Trabalhista – Coronavírus – MP do saque do FGTS expira, e Congresso deve avaliar projeto com mesmo teor

Perde a eficácia, nesta quarta-feira (5), a medida provisória que autorizou o trabalhador a fazer um saque extraordinário de R$ 1.045 de sua conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por causa da pandemia de covid-19 (MP 946/2020 ). A Câmara dos Deputados não aprovou as alterações feitas pelo Senado ao projeto de […]

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