Prezado Cliente, ATENDIMENTO ALMEIDA, PORTO & ASSOCIADOS: Com o compromisso de manter o andamento dos trabalhos, considerando a relevância do momento pelo qual passamos e para preservar a saúde de nossos Clientes e Colaboradores, informamos que estamos com as nossas atividades no escritório, porém com a equipe reduzida (Recepção, Limpeza e Expedição), no seguinte horário: 7:45 […]
CIRCULAR 011/2020 | BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS NO ESTADO DE SÃO PAULO
Prezado Cliente, O governo do Estado de São Paulo através do Decreto nº 65.156/2020 determinou o fim de diversos benefícios fiscais de ICMS previstos nos Anexos I, II e III do Regulamento do ICMS de São Paulo, onde tiveram seus términos finais estabelecidos. CLIQUE E CONFIRA
Você já conhece a Helô, a assistente virtual do Meu INSS?
Fala com a Helô! Atendimento realizado pela Helô alcança mais brasileiros a cada dia Devido à pandemia mundial em que nos encontramos, o atendimento presencial das agências foi suspenso para assegurar a saúde e integridade física das milhares de pessoas que vão todos os dias a uma das agências do INSS — especialmente os idosos. Por isso, […]
Trabalhista – Coronavírus – Fornecimento de máscaras será obrigatório, sob pena de multa
O Congresso Nacional rejeitou, em parte, o veto parcial à Lei nº 14.019/2020, na forma que havia sido promulgada pelo Presidente da República em 03.07.2020. Assim, entre as disposições ora promulgadas, passa a ser previsto que os estabelecimentos em funcionamento durante a pandemia da Covid-19 são obrigados a fornecer máscaras de proteção individual gratuitamente a […]
eSocial – Suspenso o início do envio da folha de pagamento (grupo 3), dos eventos de SST (grupo 1) e eventos subsequentes
Publicado em 4 de Setembro de 2020 às 9h8. Foi suspenso o cronograma de novas implantações do eSocial previsto na Portaria SEPRT nº 1.419/2019, o qual determinava, entre outras medidas, que teria início a partir setembro/2020 o envio das seguintes informações (e eventos subsequentes): Grupo Integrantes Informações Início do envio (ora SUSPENSO) 1 Empresas com faturamento anual superior […]
Receita Federal declarará inaptidão da inscrição no CNPJ por omissão de declaração
A Receita Federal está intensificando as ações para declarar a inaptidão de inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de contribuintes que estejam omissos na entrega de escriturações e de declarações nos últimos cinco anos, em especial das Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). A inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica […]
Inscreva-se e acompanhe nosso novo Canal do Youtube
Criamos uma nova ferramenta para levar mais comunicação e interação até você, mantendo nosso compromisso e profissionalismo de sempre. Nosso Canal do YouTube traz de forma simplificada temas atuais. A primeira postagem fala sobre a DITR. Inscreva-se e acompanhe as publicações de assuntos diversos e relevantes: bit.ly/aportosjc
Tempo Real Set/Out 20: Essa edição está repleta de temas relevantes:
– Suspensão do funcionamento do SISCOSERV – Guia completo sobre a DITR – Quais documentos oficiais possuem versões digitais e sua utilização [ FAÇA DOWNLOAD DA EDIÇÃO 256]
Decreto nº 10.470, de 24/08/2020 (comunicado complementar a circular 009/2020, de 10/07/20)
Foram prorrogados mais uma vez os prazos para a celebração de acordo de redução proporcional de jornada/salário e de suspensão de contrato de trabalho conforme a seguir: I – redução de jornada/salário – pode ser acrescido de mais 60 dias, ou seja, o empregador que já tiver firmado acordos anteriormente poderá acordar mais um […]
Débitos de difícil recuperação com o Simples podem ser parcelados
Até 29 de dezembro, micro e pequenas empresas com débitos no Simples Nacional considerados de difícil recuperação podem pedir o parcelamento em quase 12 anos com desconto nas multas e nos juros. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou o parcelamento especial para os negócios de pequeno porte afetados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). […]