A facilidade no acesso dos cidadãos aos serviços públicos federais é o foco do Decreto 10.046/2019, publicado nesta quinta-feira (10/10) no Diário Oficial da União. A medida institui o Cadastro Base do Cidadão (CBC), estabelece níveis de compartilhamento de dados e cria o Comitê Central de Governança de Dados como …
Categorias
Administração Tributária – Cadastro base facilitará acesso dos cidadãos a serviços públicos federais
A facilidade no acesso dos cidadãos aos serviços públicos federais é o foco do Decreto 10.046/2019, publicado nesta quinta-feira (10/10) no Diário Oficial da União. A medida institui o Cadastro…
Ministério da Economia disponibiliza o novo portal NBS Digital
Ferramenta simplifica a pesquisa de serviços ou termos específicos na Nomenclatura Brasileira de Serviços Para facilitar o acesso e a pesquisa da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variação no Patrimônio (NBS) e suas Notas Explicativas (NEBS), a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Produtividade do Ministério …
Carteira de Trabalho Digital – O que muda para empregadores e trabalhadores?
Carteira de Trabalho Digital é alimentada com os dados informados pelos empregadores ao eSocial. O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou a Portaria nº 1.065, de 23 de setembro de 2019, que trata da CTPS Digital, a qual substitui a Carteira de Trabalho e Previdência Social em …