Nós, da ALMEIDA, PORTO & ASSOCIADOS LTDA, na condição de controladora dos dados, estamos comprometidos em resguardar a sua privacidade. O intuito deste documento é esclarecer como os dados dos titulares são manipulados, utilizados e armazenados. A ALMEIDA, PORTO & ASSOCIADOS LTDA assegura a titularidade de seus dados pessoais garantindo os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade, nos termos da Lei 13.709/2018. Qualquer informação que você nos forneça será tratada com o mais alto nível de cuidado e segurança, sendo utilizada apenas de acordo com os limites estabelecidos neste documento. Todos os dados pessoais enviados para essa organização são fornecidos com o consentimento do titular para os fins específicos presentes nessa política. Caso não concorde com o conteúdo desta política, não deverá enviar seus dados.
1. Sobre seus dados
Os dados fornecidos pelo titular estão conforme art. 7º da Lei 13.709/2018, das seguintes formas: 1.1 Dados pessoais fornecidos por você com o seu consentimento Armazenamos informações de identificação pessoal – como nome/empresa, e-mail e outras informações fornecidas pelo titular – enviados pelo titular por meio de nosso formulário de contato ou WhatsApp (fale conosco). Os dados fornecidos poderão ser mantidos nos nossos arquivos por um período de 5 (cinco anos). O titular poderá solicitar a eliminação dessas informações a qualquer momento através do nosso canal de comunicação com o encarregado da proteção de dados. Eventualmente, as solicitações de algumas informações poderão ser feitas pelo contato direto da ALMEIDA, PORTO & ASSOCIADOS LTDA, via e-mail dpo.lgpd@aporto.com.br.
2. Histórico de contato
Os dados fornecidos por meio de nossos canais de comunicação (formulário) e WhatsApp, dentre outros, poderão ser mantidos nos nossos arquivos por um período de 5 (cinco anos). 3. Sobre o uso de suas Informações Pessoais A ALMEIDA, PORTO & ASSOCIADOS LTDA não repassa a terceiros os dados pessoais fornecidos pelo titular, podendo ser repassado internamente conforme o interesse dos departamentos envolvidos e quando da obrigação legal ou contratual.
O e-mail pode ser utilizado para a operação de envio do material ou informação por você requisitada. Também pode ser usado para envio de Newsletters. O e-mail cadastrado poderá ser utilizado ainda para comunicar os produtos/serviços da ALMEIDA, PORTO & ASSOCIADOS LTDA, podendo o usuário/titular cancelar o envio a qualquer momento.
3.1 Formulário – envio de mensagem
O e-mail e outros dados enviados pelo titular quando do preenchimento do FORMULÁRIO são direcionados ao departamento comercial da ALMEIDA, PORTO & ASSOCIADOS LTDA por meio do e-mail corporativo comercial@aporto.com.br que fará o contato com o titular mediante e-mail, WhatsApp ou telefone. Os dados fornecidos poderão ser mantidos nos nossos arquivos por um período de 5 (cinco anos). O titular poderá solicitar a eliminação dessas informações a qualquer momento através do nosso canal de comunicação com o encarregado da proteção de dados.
3.2 WhatsApp
O WhatsApp utilizado no site é o contato comercial vinculado ao número/ramal 12 2139-5199. Os dados fornecidos pelo titular poderão ser mantidos nos nossos arquivos por um período de 5 (cinco anos). O titular poderá solicitar a eliminação dessas informações a qualquer momento através do nosso canal de comunicação com o encarregado da proteção de dados.
3.3 Depoimento do Cliente
Os depoimentos divulgados no site são obtidos mediante preenchimento do formulário, onde o titular descreve seu depoimento e autoriza a sua divulgação no site. Os dados divulgados são: nome, foto e vídeo (quando enviado pelo titular ou vídeo gravado pela AP&A ou empresa contratada). Os dados poderão ser compartilhados com parceiros (marketing) somente por questão contratual/prestação do serviço, não sendo autorizado o compartilhamento para fins comerciais e/ou outros. Os dados fornecidos poderão ser mantidos nos nossos arquivos por um período de 5 (cinco anos). O titular poderá solicitar a eliminação dessas informações a qualquer momento através do nosso canal de comunicação com o encarregado da proteção de dados.
4. Sobre o acesso às suas informações pessoais
O acesso às informações coletadas é restrito aos departamentos, empregados, parceiros e pessoas autorizadas pela ALMEIDA, PORTO & ASSOCIADOS LTDA. Aquelas que se utilizarem indevidamente dessas informações, em violação desta Política de Privacidade, estarão sujeitas as sanções administrativas, disciplinares e legais cabíveis. A ALMEIDA, PORTO & ASSOCIADOS LTDA também se compromete a não vender ou repassar seus dados para terceiros. A única exceção está nos casos em que essas informações forem exigidas judicialmente.
5. Eliminação, revogação, alteração e informações dos dados coletados
Para alterar suas informações pessoais, obter acesso aos dados coletados, revogar o consentimento ou mesmo excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para o ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (dpo.lgpd@aporto.com.br). A solicitação deverá ser acompanhada da identificação do titular pelo e-mail. 6. Atualizações nessa Política de Privacidade A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 03/04/2023. O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes. Dessa forma, convida-se o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações. Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, a exclusão de seus dados e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar. Antes de usar informações para outros fins que não os definidos nesta Política de Privacidade, solicitaremos sua autorização. 7. Legislação Aplicável Esse documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, dentre elas as Leis nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais “LGPD”); nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet); e nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), sem prejuízo de observância das demais legislações aplicáveis para a atividade prestada.
6. Atualizações nessa Política de Privacidade
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 03/04/2023. O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes. Dessa forma, convida-se o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações. Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, a exclusão de seus dados e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar. Antes de usar informações para outros fins que não os definidos nesta Política de Privacidade, solicitaremos sua autorização.
7. Legislação Aplicável
Esse documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, dentre elas as Leis nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais “LGPD”); nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet); e nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), sem prejuízo de observância das demais legislações aplicáveis para a atividade prestada.
8. Quadro resumo
Encarregado de Proteção de Dados e Canal de Comunicação, contato:
dpo.lgpd@aporto.com.br
Definições:
ALMEIDA, PORTO & ASSOCIADOS LTDA: Controladora
CNPJ: 50.007.822/0001-72, endereço: Av. Engº Francisco José Longo, 662 – Jardim São Dimas – São José dos Campos – SP – Brasil
COMARCA: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SJC
ATUALIZAÇÃO: abril de 2023.
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