A Amazon e a Shopee formalizaram seus pedidos de adesão ao Programa Remessa Conforme da Receita Federal, buscando cumprir as regulamentações aduaneiras brasileiras. A Receita Federal analisará minuciosamente esses pedidos para garantir a conformidade com os requisitos do programa. Uma vez aprovados, as certificações serão publicadas no Diário Oficial da União, permitindo que as empresas aproveitem as vantagens oferecidas pelo programa.
Atualmente, as empresas certificadas no programa representam cerca de 67% do volume total de remessas para o Brasil, e com a inclusão da Amazon e Shopee, esse percentual aumentará para 78,5%. O Programa Remessa Conforme visa tornar o tratamento aduaneiro mais eficiente e econômico para empresas de comércio eletrônico, agilizando o processo de liberação de remessas internacionais no Brasil.
Além das certificações, é importante que as empresas adaptem seus sites às exigências do programa, incluindo a implementação das práticas necessárias para aproveitar a alíquota zero do imposto de importação no envio por pessoa jurídica. Isso tornará o processo de remessa mais eficiente e econômico.
O Programa Remessa Conforme permite que a Receita Federal acesse antecipadamente informações sobre remessas internacionais, melhorando o gerenciamento de riscos e acelerando a liberação das remessas. Isso reduz custos relacionados ao deslocamento e armazenamento, beneficiando os operadores logísticos e transportadores.
Essa medida simplifica as operações de comércio eletrônico transfronteiriço no Brasil e demonstra o compromisso da Amazon e Shopee em cumprir as regulamentações e oferecer serviços mais eficientes aos consumidores brasileiros. Mais informações sobre o programa estão disponíveis no site oficial da Receita Federal.
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